Processo 422928/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/07/2013 11:37
Autuado em 01/07/2013 11:37
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2008/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   2008/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/05/2016 Acórdão   2008/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas ROSEMARY DE SOUZA GONÇALVES
Procuradores: JULIANA FERREIRA RIBAS (credenciado, inclusão:11/09/14), OSEAS SANTOS (credenciado, inclusão:11/09/14)
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora INSTITUTO EDUCACIONAL DUQUE DE CAXIAS - IEDC PONTA GROSSA
Procuradores: OSEAS SANTOS (credenciado, inclusão:14/10/13)
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
20/11/2015 17:56 do Protocolo 923320/15
10/09/2014 19:53 do Protocolo 832275/14
28/08/2014 08:47 AR do ofício OCN - 14576/14 - DP
28/08/2014 08:47 AR do ofício OCN - 14574/14 - DP
13/08/2014 14:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 746050/14
13/08/2014 14:19 do Protocolo 745771/14
13/08/2014 14:19 do Protocolo 745739/14
29/07/2014 13:38 do Protocolo 694093/14
28/07/2014 17:01 do Protocolo 691272/14
28/07/2014 17:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 691264/14
28/07/2014 16:08 do Protocolo 690691/14
16/07/2014 18:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 657074/14
10/07/2014 10:38 AR do ofício OCN - 12216/14 - DP
11/10/2013 14:13 Ingresso como interessado

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/08/2014 Ofício de Contraditório   14574/ 2014   
DP  14/08/2014 Ofício de Contraditório   14576/ 2014   
DP  27/06/2014 Ofício de Contraditório   12216/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2016 1363 Acórdão nº 2008/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
04/08/2014 935 Despacho Processual Diverso nº 3298/2014
24/06/2014 906 Despacho Processual Diverso nº 2503/2014
05/07/2013 675 Termo de Distribuição de Processo nº 14750/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2016 18:35 DP  
16/06/2016 10:46 COEX Informação nº 4391/2016 -
09/06/2016 13:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1433/2016 -
08/06/2016 11:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1446/2016 -
12/05/2016 09:23 S2C  
08/04/2016 13:36 GCFAMG  
23/03/2016 08:08 SMPjTC Parecer nº 4153/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Inconformidades. Contraditório. Omissões sanadas parcialmente. Justificativas. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
23/09/2014 10:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 1252/2015 -
23/09/2014 10:33 DAT Instrução nº 580/2016 -
14/08/2014 10:13 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6017/2014 -
14/08/2014 10:13 DP Ofício de Contraditório nº 14574/2014 -
14/08/2014 10:13 DP Ofício de Contraditório nº 14576/2014 -
14/08/2014 09:36 DTI  
31/07/2014 12:58 DP Informação nº 14211/2014 -
29/07/2014 15:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 3298/2014 -
18/06/2014 16:18 DP Informação nº 13149/2014 -
18/06/2014 16:18 DP Ofício de Contraditório nº 12216/2014 -
15/10/2013 09:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 2503/2014 -
15/10/2013 09:47 DAT Instrução nº 5026/2014 -
15/10/2013 08:27 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2762/2013 -
02/07/2013 17:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 1356/2013 -
01/07/2013 13:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14750/2013 -

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